AutchNews 12 de outubro de 2026

Brasil

Contran prorroga prazo de validade para CNH e ACC até 9 de dezembro

Por Marcos Tavares ·

Father and child wrapped in Brazil flag at an outdoor gathering advocating democracy.
Imagem ilustrativa Pexels

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo de validade das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) que venceram ou venceriam entre 5 de junho e 8 de dezembro. Esses documentos agora terão como nova data única de vencimento 9 de dezembro deste ano. A medida ocorre por causa de alterações aprovadas pelo Congresso Nacional, que demandam adequações operacionais e sistêmicas para implementação das novas regras de renovação. Após o novo prazo, os motoristas ainda terão 30 dias de carência, conforme o Código de Trânsito Brasileiro, para realizar a renovação sem penalidades.

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