AutchNews 11 de outubro de 2026

Brasil·Economia

MP que dispensava autorizações para mototaxistas perde validade

Por Marcos Tavares ·

Person wearing a face mask dropping a ballot into a box to cast a vote. Emphasizes civic duty.
Imagem ilustrativa Pexels

A medida provisória 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de obter autorização dos órgãos estaduais de trânsito, perdeu a validade nesta terça-feira. A MP não foi votada pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 120 dias. A falta de apoio para votação no Senado e na Câmara resultou no fim do efeito da medida. Com a expiração da MP, volta a ser exigida a autorização estadual para esses profissionais.

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