Senado Acelera Votação de PEC do Fim da Escala 6x1

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira. A PEC 221/2019, previamente aprovada por ampla maioria na Câmara dos Deputados, visa modificar a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, declarou que o requerimento para acelerar a votação da PEC já conta com assinaturas suficientes. Se o requerimento for aprovado, a votação pode ocorrer em dois turnos na quarta-feira. A PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno para ser aprovada na Casa.

A proposta estipula uma transição em duas etapas: dois meses após a promulgação, a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, passando para 40 horas após doze meses adicionais. Durante esse período, cláusulas de acordos coletivos que não se alinhem às novas regras perderão validade.

Davi Alcolumbre afirmou que o fim da escala 6x1 pode transformar a vida de milhões de trabalhadores brasileiros. Teresa Leitão, senadora, pediu votos favoráveis à proposta, enquanto o senador Paulo Paim pediu que o texto seja aprovado sem alterações.

Weverton, outro senador, disse que o Brasil não sofrerá abalos econômicos caso a mudança seja implementada. Otto Alencar ressaltou que os trabalhadores merecem um dia extra de repouso. A redução da jornada não afetará os salários vigentes e não se aplicará a empregados com diploma superior que ganham pelo menos 2,5 vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Se a proposta for aprovada em dois turnos, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. Após esse processo, as empresas terão 60 dias para adotar a escala 5x2 e reduzir a jornada para 42 horas semanais, ajustando para 40 horas no ano seguinte. A expectativa é que a medida traga mais equilíbrio entre trabalho e descanso para os trabalhadores.