Senado aprova MP para reduzir filas do INSS

O Senado aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que visa reduzir a fila de análise de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP, relatada pela senadora Zenaide Maia, amplia a força-tarefa do INSS e da Perícia Médica Federal. A senadora saudou a aprovação, destacando a importância de cuidar para evitar atrasos nos benefícios.

A medida foi promulgada pela Presidência do Congresso e publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (8). A nova lei altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios, reduzindo de 45 para 30 dias o prazo de inclusão de processos e serviços administrativos no programa.

O próximo passo é a execução das ações ampliadas de análise, conforme definido pela nova legislação.