Senado aprova projeto para garantir direito de crianças à natureza

O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.225/2024, que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza, "com absoluta prioridade". A proposta, de autoria da deputada federal Laura Carneiro, foi aprovada no Plenário na última quarta-feira (2). O parecer favorável foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na Comissão de Meio Ambiente. O texto agora segue para sanção presidencial por Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, também conhecido como ECA Ambiental, busca garantir direitos de grupos em condição de maior vulnerabilidade e aguarda a sanção para efetivação.