AutchNews 11 de outubro de 2026

Brasil·Economia

STF reconhece validade de decreto para reajuste do Bolsa Família

Por Marcos Tavares ·

Close-up of legal document stamped 'Innocent' beside a gavel on a wooden desk.
Imagem ilustrativa Pexels

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira reconhecer a validade do decreto que permite o reajuste dos benefícios do programa Bolsa Família. A decisão atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou ao STF o reconhecimento da legalidade do decreto em uma ação sobre a renda básica de cidadania. Com a decisão, o governo poderá implementar o reajuste nos benefícios do programa.

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