Discord Sob Pressão Reguladora após Relatório de Risco a Menores
A plataforma de comunicação Discord divulgou seu primeiro relatório de transparência do ECA Digital, classificando como baixo o risco de suicídio e automutilação entre adolescentes. O relatório foi publicado após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinar a suspensão de transmissões ao vivo no Discord devido a falhas na proteção de usuários menores de 18 anos.
Essa questão é significativa para os usuários comuns, pois reflete a preocupação crescente com a segurança digital de crianças e adolescentes, um tema crítico para pais e responsáveis que buscam garantir ambientes online mais seguros para os jovens.
Em resposta, a Justiça Federal ordenou que o Discord adote medidas urgentes de proteção para crianças, adolescentes e mulheres em sua plataforma no Brasil. A empresa deve demonstrar como é feita a verificação de idade dos usuários e comprovar que a supervisão parental está em operação. Além disso, o Discord precisa arquivar conteúdos relacionados a automutilação, suicídio e violência grave, repassando-os às autoridades competentes quando necessário. Também será necessário manter um representante legal no Brasil e disponibilizar um canal de denúncias em português, dentre outras exigências imediatas.
Essas medidas visam reforçar a segurança dos usuários na plataforma, destacando a importância de um ambiente digital seguro em meio ao crescente uso de plataformas de comunicação online por menores de idade.