STF é acionado para garantir internet móvel nas 72 horas pré-eleição

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar o acesso à internet móvel a todos os brasileiros, sem restrição de franquia de dados, nas 72 horas anteriores às eleições. Esse pedido foi encaminhado ao ministro Cristiano Zanin na última terça-feira.

O motivo dessa iniciativa reside na importância de garantir que todos tenham acesso à informação durante um período crucial, como as eleições. Internet sem limites de dados antes das eleições pode ajudar a população a tomar decisões mais informadas, facilitando o acesso a notícias, debates e informações de última hora.

Adicionalmente, um grupo composto por 12 entidades da sociedade civil, incluindo a Sleeping Giants Brasil, buscaram ingressar como amici curiae no mesmo processo. Essas entidades querem colaborar para reforçar o pedido junto ao STF, destacando a relevância desse acesso universal à internet para a democracia.

O caso atrai a atenção não apenas por seu impacto potencial na disseminação de informações durante o período eleitoral, mas também por envolver grandes atores nacionais, desde entidades educacionais a partidos políticos e grupos de mobilização online.