AutchNews 10 de outubro de 2026

Brasil·Economia

Medida provisória proíbe apostas e jogos online no Brasil

Por Marcos Tavares ·

Close-up of a bingo cage with numbered balls and board, ready for play.
Imagem ilustrativa Pexels

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas e jogos online no Brasil. A decisão atinge apostas esportivas e jogos online, em ambientes físicos e virtuais, incluindo autorizações dos estados e do Distrito Federal. A MP suspende autorizações em 30 dias e ordena a devolução de saldos remanescentes aos apostadores. Publicada na sexta-feira, a medida já está em vigor, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar definitiva.

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