Proposta de Emenda para Jornada de Trabalho de 40 Horas Avança no Senado

A proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o salário e garantindo duas folgas semanais, continua em discussão no Senado. A votação em primeiro turno está prevista para a próxima semana, podendo ocorrer até quinta-feira.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reafirmou que a proposta será votada na próxima semana, embora a votação possa ser antecipada caso senadores apresentem um requerimento de calendário especial. Teresa Leitão, líder do governo, está coletando assinaturas para garantir essa antecipação.

A proposta, conhecida como PEC do fim da escala 6x1, passou por três sessões de discussão na última semana e terá mais duas sessões antes da votação. A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados por ampla maioria e recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator.

Davi Alcolumbre destacou que há a possibilidade de concluir a votação antes do segundo turno das eleições. Para isso, a base do governo precisa assegurar o apoio de 54 senadores, permitindo a votação dos dois turnos no mesmo dia.

Se aprovada, a primeira etapa da redução de jornada começa a valer 60 dias após a promulgação da PEC. A segunda fase, que completa a transição para 40 horas semanais, será aplicada 12 meses depois.

Após a votação em primeiro turno, a proposta ainda passará por mais três sessões de discussão antes de ser votada em segundo turno no Senado.