Senado Debate Redução da Jornada de Trabalho e Votação é Marcada para Quarta-Feira
O Senado Federal está discutindo uma proposta de emenda constitucional que visa reduzir a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas sem diminuição de salário. A PEC 221/2019, conhecida como Fim da Escala 6x1, foi debatida ao longo da semana com a maioria dos parlamentares manifestando apoio à proposta.
A medida propõe uma jornada máxima de até oito horas por dia, distribuída em cinco dias, com dois dias de descanso remunerado. A proposta estipula de preferência um desses dias de descanso aos domingos. A oposição no Senado criticou o tempo destinado à análise da medida, mas, apesar disso, a discussão prosseguiu.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC para a próxima quarta-feira, 14 de outubro. Alcolumbre havia afirmado que a votação aconteceria após as eleições. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos, em maio de 2026, mas precisa passar por duas votações no Senado para ser efetivada.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o fim da escala 6x1 no início de setembro. O governo tentou adiantar a análise da proposta, mas Alcolumbre havia mantido o texto aguardando deliberação. Com a votação marcada, espera-se um desfecho para a tramitação ainda neste mês.
Após a promulgação da emenda constitucional, haverá um período de transição para a nova escala de 14 meses. A partir de 60 dias da promulgação, as empresas deverão adotar uma escala de trabalho de 5x2. Doze meses depois da primeira redução, a jornada deve cair definitivamente para 40 horas semanais.
