Senado aprova lei que torna permanente programa de bolsas Pibid
O Senado aprovou o PL 2.269/2026, que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa, voltado à…
Brasil
Apenas 19,4% dos motociclistas de apps têm cobertura previdenciária
O Brasil tem cerca de 405 mil motociclistas que trabalham em aplicativos, como os de transporte de passageiros e de entrega de comida e produtos…
Senado aprova zerar Imposto de Importação para produtos até US$ 50
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória MP 1.357/2026, que elimina o Imposto de Importação sobre produtos com valor de até US$…
Senado aprova criação da Universidade Federal da Fronteira Norte no Amapá
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte no estado do Amapá. A aprovação ocorreu nesta…
Câmara e Senado aprovam MP que zera taxa de 20% em compras até 50 dólares
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) da chamada "taxa das blusinhas". O…
Senado aprova transformação de Cefets em universidades federais
O Senado aprovou na quinta-feira (3) o projeto de lei 4.952/2026 que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais…
Comissão de Direitos Humanos aprova sugestão de restringir psicoterapia a psicólogos e psiquiatras
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira, uma sugestão legislativa que propõe restringir o exercício…
Senado aprova PL que facilita regularização ambiental de áreas rurais
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (2), em votação simbólica, o projeto de lei 6.531/2025. O texto cria regras para a regularização…
Senado aprova extinção da Floresta Nacional de Cristópolis na Bahia
O Senado aprovou a anulação do decreto presidencial que criou a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no oeste da Bahia. A decisão ocorreu…
CDH aprova destinação de loteria para esportes de surdos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, na última quarta-feira (2), um projeto que destina 0,01% da arrecadação de loterias de números como…
Aprovado aumento de penas para furto e roubo de combustíveis; projeto segue para sanção presidencial
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e outros…
Imposto de Importação é zerado para compras até US$ 50
A medida provisória que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (aproximadamente R$ 260), conhecida como 'taxa das…