Lei sancionada limita multas tributárias a 75%
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira, uma lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários, além…
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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgará o cartão de confirmação de inscrição para a Prova Nacional…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a soltura de Romeu Carvalho Antunes nesta quarta-feira (9). Antunes estava…
Cinco candidatos estarão em São Paulo para compromissos eleitorais nesta quarta-feira (9). Augusto Cury, do Avante, participará da Bienal do Livro e…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal. Mendonça baseou a…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quarta-feira a delação premiada de Antônio Carlos Freixo Júnior…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta quarta-feira o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das…
O Ministério da Saúde inaugurou uma base no Rio de Janeiro, visando reforçar o atendimento em saúde durante situações de emergência sanitária e…
O tradicional desfile de 7 de Setembro, realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, atraiu milhares de pessoas nesta segunda-feira. O evento…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou nesta sexta-feira a autorização concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
O Senado aprovou o PL 2.269/2026, que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). O programa, voltado à…