Parceria entre Defensoria Pública do Amazonas e Univaja amplia apoio jurídico a indígenas do Vale do Javari
A Defensoria Pública do Amazonas e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram um termo de cooperação técnica para expandir a assistência jurídica gratuita aos povos indígenas da região. A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (7).
O acordo busca enfrentar as dificuldades históricas de acesso à Justiça, agravadas por longas distâncias e falta de infraestrutura. Estima-se que cerca de 40 atendimentos sejam realizados mensalmente em Tabatinga e Benjamin Constant, com suporte online a partir de Manaus.
O programa "Registre-se: Brasil Parente" já atendeu mais de 1,3 mil indígenas da aldeia Massapê, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Mutirões anteriores chegaram a realizar 300 atendimentos. A Univaja identificou demandas relacionadas à documentação civil e previdência social.
A Univaja se aproxima de órgãos públicos desde os assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, associados a conflitos de pesca e caça ilegais na região. O Ministério Público Federal tem trabalhado na proteção de lideranças indígenas.
Daniele Fernandes, coordenadora da Defensoria, destacou que a Univaja providenciará sede e intérpretes. Eliesio Marubo, procurador da Univaja, ressaltou a necessidade de diálogo com a Defensoria Pública da União. O próximo passo é implementar os atendimentos previstos na parceria.
