PEC do fim da escala 6x1 avança no Senado e pode ser votada em primeiro turno na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, começou a ser discutida no Plenário do Senado nesta terça-feira. A PEC busca reduzir a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com a transição ocorrendo em etapas: 42 horas em dois meses e 40 horas em um ano e dois meses após a promulgação.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, anunciou que a PEC será debatida em cinco sessões no Plenário antes de uma eventual votação em primeiro turno, que pode ocorrer já na semana que vem. Caso aprovada, a PEC ainda passará por mais três sessões de discussão antes de uma votação final.

A proposta, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e na Câmara dos Deputados por 461 votos a 19, é vista como uma forma de beneficiar quase 40 milhões de brasileiros que trabalham atualmente na escala 6x1. Paulo Paim defendeu que a redução da jornada não compromete a produção, enquanto Teresa Leitão enfatizou os benefícios às mulheres trabalhadoras. No entanto, Oriovisto Guimarães alertou sobre possíveis problemas que a PEC pode introduzir.

A discussão continua esta semana, com três sessões previstas, e mais duas na próxima. Se a PEC for aprovada em primeiro turno, um novo ciclo de discussões será necessário antes da votação final.