Propaganda Eleitoral Gratuita Recomeça para Candidatos ao Segundo Turno
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV recomeça para candidatos do segundo turno à presidência da República e aos governos estaduais no Brasil. Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva são os principais candidatos à presidência que terão seus programas veiculados. As propagandas serão transmitidas até o dia 23 de outubro, de segunda a sábado, com dois blocos de cinco minutos cada na rádio e na TV.
Cada candidato terá também direito a 12 minutos e 30 segundos de inserções diárias no rádio e na TV. Será proibida a degradação ou ridicularização de adversários. Além disso, a propaganda deve contar com recursos de acessibilidade, como legenda e intérprete de Libras.
Os mesmos critérios se aplicam aos estados com segundo turno para governador: Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e Distrito Federal. No caso do Rio de Janeiro, a candidatura de Anthony Garotinho foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode levar à eleição de Douglas Ruas já em primeiro turno, embora uma nova totalização de votos esteja prevista para este sábado.
Eduardo Paes entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a realização do segundo turno, mas o ministro Cristiano Zanin declarou que o STF ainda não tem competência para analisar o pedido. As emissoras deverão seguir com a programação eleitoral gratuita até o fim do prazo estipulado.
