Senado discute PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
O Senado realizou a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1. A proposta ainda precisa de duas sessões de discussão para ser votada em primeiro turno, exigindo o apoio de 49 dos 81 senadores para a aprovação.
O debate gerou divergências entre governo e oposição. A senadora Teresa Leitão está recolhendo assinaturas para um calendário especial, enquanto o senador Rogério Marinho insiste no cumprimento do rito regimental. Senadores apoiaram a PEC mas destacaram a necessidade de ajustes no texto e criticaram a condução do processo.
Na discussão, Paulo Paim defendeu a redução da jornada, citando experiências internacionais, e afirmou que o tema é uma questão de saúde pública. Marcelo Castro, Leany Lemos e Randolfe Rodrigues destacaram os benefícios para a saúde e para trabalhadores de menor renda. Oriovisto Guimarães criticou a tramitação da PEC.
A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira, dia 6, e a próxima sessão está agendada para esta quinta-feira, às 14h. A votação está prevista para ocorrer na próxima semana, segundo Paulo Paim, com possibilidade de ser na quarta à noite ou na quinta-feira. Caso aprovada em primeiro turno, a PEC seguirá para o segundo turno, com mais três sessões de discussão antes da votação final.
