Senado vota criação de política de minerais e análise do Estatuto do Aprendiz

O Plenário do Senado vota hoje a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta, considerada prioridade pelo Congresso Nacional, foca no tratamento e processamento de terras-raras no Brasil, além de rastreabilidade, inovação e controle estatal.

Outra proposta em pauta é a do Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência. A cota de contratação ficará entre 5% e 15% e prevê direitos como formação teórica, vale-transporte e férias. O projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, será analisado pelo Plenário.

No contexto da votação do Estatuto do Aprendiz, 45 jovens do programa Aprendiz do Futuro, de Luziânia, visitaram o Congresso Nacional para conhecer o funcionamento do Legislativo. A proposta abrange adolescentes, jovens de até 24 anos e pessoas com deficiência, sem limite de idade.

O próximo passo é a votação do Estatuto no Plenário do Senado.