STF adia julgamento sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais. A sessão estava prevista para começar às 14h.

O julgamento, que discute a chamada 'uberização', tem repercussão geral e pode influenciar outros dez mil processos semelhantes em todo o país. O caso questiona uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um motorista e a empresa Uber. O relator é o presidente do STF, Edson Fachin.

O adiamento ocorreu porque o plenário deu prioridade ao julgamento de outra matéria relacionada ao Marco Civil da Internet. Ainda não há uma nova data definida para a continuação do julgamento sobre a relação de emprego dos motoristas de aplicativos.