STF e TSE divergem sobre pautas envolvendo Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira o julgamento sobre postagens referentes a Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. Em paralelo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, agendou para a mesma data um julgamento virtual. A corte irá examinar a decisão que ordenou a remoção de postagens relacionadas à retirada da santa do título de padroeira do Brasil.

Na terça-feira, o ministro André Mendonça do TSE liberou uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) sobre a questão. A decisão foi baseada no entendimento de que a postagem não reproduzia fato inverídico. O julgamento virtual no TSE está previsto para começar às 10h. O desdobramento destes julgamentos definirá o futuro das postagens removidas sobre o tema nas redes sociais.