TSE mantém decisão e Flávio Dino encerra processo sobre liberdade de expressão

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta quarta-feira (30) para manter a decisão que derrubou publicações falsas sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. No dia seguinte, Flávio Dino decidiu encerrar o processo em que Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão sobre uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino entendeu que houve perda do objeto do pedido após a decisão do TSE de liberar a publicação. O próximo passo será acompanhar as reações às decisões do TSE e de Dino.