Votação da PEC do Fim da Escala 6x1 Depende de Requerimento no Senado
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6x1 depende da apresentação de um requerimento no Senado. Segundo Davi Alcolumbre, atual presidente da Casa, até o momento nenhum pedido formal foi feito para agilizar o processo.
Na terça-feira, ocorreu a primeira sessão de discussão da PEC no Senado, e a segunda sessão teve lugar na quarta-feira. Alcolumbre destacou que, sem a dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ocorrer na próxima semana. Ele afirmou que, caso o requerimento seja apresentado, levará a matéria à deliberação do Plenário.
Para que a PEC possa ser votada em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão. Já para o segundo turno, são exigidas mais três. Alcolumbre ressaltou a importância da apresentação do requerimento para acelerar o processo e afirmou que o Plenário, sendo soberano, decidirá de acordo com a vontade da maioria.
Davi Alcolumbre também mencionou que a PEC não será colocada na pauta antes do primeiro turno das eleições. Ele expressou preocupação de que a discussão da proposta pudesse influenciar o processo eleitoral.
O próximo passo para a resolução dessa questão é a apresentação do requerimento necessário, que, se aprovado, poderá antecipar a votação para encurtar os prazos regulares. Sem esse documento, as etapas de discussão deverão seguir o calendário e prazos usuais do Senado.