Desonerações na gasolina chegam a R$ 0,89 por litro com custo de até R$ 5,2 bilhões
O governo brasileiro anunciou a ampliação da desoneração de tributos sobre a gasolina, aumentando a redução de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. Este movimento faz parte de uma série de medidas para mitigar os efeitos da alta internacional dos preços do petróleo e do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
O custo estimado das medidas é diversamente reportado: a Agência Brasil menciona um total de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, enquanto a Radioagência Nacional aponta R$ 2,8 bilhões devido às desonerações de gasolina e etanol.
Além disso, a subvenção ao etanol também foi ampliada, passando de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, sendo mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. O diesel importado receberá uma nova subvenção de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos, num esforço para garantir o abastecimento e a estabilidade de preços no país.
O governo, segundo Bruno Moretti, justifica as medidas pela pressão dos preços do petróleo e a crise internacional. Dario Durigan destaca que a alta arrecadação extraordinária de recursos de petróleo será utilizada para proteger a população.
Para viabilizar estas ações, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a outros derivados de petróleo. A decisão visa não só amortecer o impacto dos custos no mercado interno como também manter a competitividade do etanol, alocando R$ 800 milhões especificamente para este fim.
A Radioagência Nacional destaca que cerca de 30% do diesel é importado, e para este mês, a previsão é de importar 1,2 milhão de litros. As desonerações e subsídios aparecem como uma resposta direta à elevação do preço do óleo brent, cotado a mais de US$ 100, por efeitos da crise do combustível que também resultou na arrecadação extraordinária de impostos.