Publicada lei para aumentar conscientização sobre doença rara LAM no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) a Lei 15.505, de 2026, que cria a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Linfangioleiomiomatose (LAM). A LAM é uma doença rara que causa cistos nos pulmões e pode levar à insuficiência respiratória. A Presidência da República sancionou a nova política, que visa aumentar o acesso ao diagnóstico e tratamento da doença por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), relatora do Projeto de Lei 5.238/2025 que deu origem à nova norma, um dos objetivos principais é capacitar profissionais de saúde para que possam identificar precocemente a LAM nos pacientes. A iniciativa busca amplificar a conscientização e orientação sobre a doença em todo o país, fortalecendo ações dentro do sistema de saúde pública.