Processos sobre apostas online crescem 1.087% no Tribunal do Rio
O número de processos relacionados a apostas online no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro cresceu 1.087% entre 2024 e 2026, passando de 58 para 689 ações. A maioria dos processos é movida por apostadores que cobram mais de R$ 20 milhões das empresas envolvidas.
O aumento ocorre após a proibição da exploração, oferta e publicidade dessas atividades em todo o país pelo governo federal. Em 2025, as famílias brasileiras registraram perdas de R$ 62,5 bilhões com apostas, segundo o Boletim Fiscal dos Estados Brasileiros.
A Confederação Nacional do Comércio informou que as apostas online retiraram cerca de R$ 148 bilhões do comércio brasileiro nos últimos dois anos. Esses reflexos financeiros têm gerado um impacto direto no Judiciário fluminense.
O desembargador Peterson Barroso Simão comentou que "é natural que os reflexos de uma atividade que absorve muitos recursos cheguem aos tribunais". Ele ressaltou que prevenir o problema é mais eficiente do que apenas lidar com os milhares de processos decorrentes.
Simão também destacou a dificuldade jurídica em estabelecer a relação entre a plataforma de apostas e suas consequências e apontou a importância de oferecer tratamento e apoio para pessoas com relação compulsiva ao jogo.
Segundo o desembargador, o futuro das relações entre o setor e a sociedade dependerá da capacidade do Estado e da sociedade em estabelecer limites claros. O Tribunal de Justiça do Rio deve continuar acompanhando o crescimento dessas ações e avaliar medidas para mitigar os impactos do vício em apostas.
