Senado aprova protocolo para atendimento a vítimas de violência

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um protocolo unificado para atendimento de vítimas de estupro e outras formas de violência. O PL 2.525/2024, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), estabelece diretrizes para unidades de saúde e delegacias lidarem com casos envolvendo mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é evitar que as vítimas sofram novos constrangimentos ao buscar ajuda. Após o atendimento inicial, a unidade deve encaminhar um laudo médico à autoridade competente. O projeto segue para sanção presidencial.