Senado discute e deve votar PEC que acaba com escala 6x1 e reduz jornada de trabalho
Os senadores discutem nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que elimina a escala de trabalho 6x1, garantindo dois dias de folga por semana. A votação em primeiro turno está prevista para ocorrer ainda hoje.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e precisa do apoio de 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação para ser aprovada no Senado. A oposição liberou sua bancada e não orientou contra a proposta. A líder do governo, Teresa Leitão, apresentou um requerimento para acelerar a votação do segundo turno.
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a mudança alcança milhões de pessoas e diferentes realidades. O senador Paulo Paim destacou a mobilização dos trabalhadores em favor da medida, enquanto Vanderlan Cardoso ressaltou a importância da redução da escala de trabalho em suas empresas.
Atualmente, a carga horária máxima é de 44 horas semanais. A proposta reduz esse limite para 40 horas semanais, em um período de transição de 14 meses, mantendo a jornada de até oito horas diárias. A nova regra garante dois dias de repouso semanal sem redução salarial.
A PEC ainda prevê que uma lei complementar definirá regras específicas para micro e pequenas empresas. Para trabalhadores com nível superior que recebem acima de R$ 21 mil, não haverá controle obrigatório da jornada de trabalho.
O senador Chico Rodrigues declarou que o debate sobre o fim da escala 6x1 envolve a organização do trabalho e a conciliação do desenvolvimento econômico com a saúde e a qualidade de vida. Ele afirmou que estudos indicam que a redução da jornada pode diminuir a fadiga e o estresse dos trabalhadores.
Rodrigues acrescentou que a ampliação do tempo livre favorece a convivência familiar e a participação dos pais na educação dos filhos. Para ele, a redução da jornada representa uma oportunidade de promover a saúde e ampliar a presença dos trabalhadores no convívio familiar.
O próximo passo é a votação em segundo turno da PEC no Senado, que pode ser acelerada para garantir a aprovação definitiva da proposta.
