Senado discute fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que a prioridade do governo é a votação do fim da escala 6x1 no Senado, ocorrida nesta terça-feira (5). No entanto, segundo Davi Alcolumbre, presidente do Senado, o anúncio do calendário de discussões e votações da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema foi feito na terça-feira (6).

Alcolumbre informou que a PEC, que pretende acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada máxima de trabalho, será discutida em cinco sessões deliberativas antes da votação em primeiro turno. A votação em segundo turno exigirá mais três sessões. Para ser aprovada, a PEC precisa de 49 votos favoráveis dos 81 senadores, o que corresponde a 60% de apoio em dois turnos.

A proposta havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio e recebeu aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro. Alcolumbre, que apoiou pessoalmente a PEC, adiou o início das deliberações para não embaraçar os senadores durante o período eleitoral.

O calendário prevê as votações para acontecer nas sessões de terça, quarta e quinta da próxima semana. Se as cinco sessões de debate forem concluídas, a PEC será deliberada em primeiro turno. A expectativa é que o rito regimental para a votação seja cumprido conforme garantido por Alcolumbre.