Senado Federal votará PEC 221 sobre jornada de trabalho nesta quarta-feira
O Senado Federal retomou, nesta terça-feira, as sessões de análise da PEC 221, que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A votação em primeiro turno está marcada para esta quarta-feira, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa obter 49 votos favoráveis dos 81 senadores. Até agora, o Plenário já realizou três das cinco sessões de discussão exigidas para a votação. O texto, que foi aprovado na Câmara dos Deputados em maio, altera a escala de trabalho para 5x2, garantindo dois dias de repouso semanal remunerado e mantendo o domingo como dia preferencial de descanso.
A oposição acredita que a aprovação da PEC daria vantagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que saiu do primeiro turno das eleições em desvantagem. A estratégia dos oposicionistas é tentar evitar que ocorram duas votações no mesmo dia. As sessões de discussão começaram no dia 6 de outubro e são parte das cinco necessárias para o andamento do processo.
Paulo Paim, senador que se aposenta em breve, sempre defendeu a redução da carga horária semanal. A PEC prevê que a jornada de 40 horas só entre em vigor doze meses após sua promulgação e publicação. A proposta não proíbe o trabalho aos domingos, mas este continua sendo um dia preferencial de descanso.
A decisão final sobre a PEC 221 é aguardada com expectativa, pois, caso aprovada, a medida começará a valer 60 dias após a promulgação. O desfecho no Senado pode significar um importante passo na reforma trabalhista do Brasil.
