Senado vota proposta para acabar com escala de trabalho 6x1 e reduzir jornada para 40 horas semanais
O Senado Federal iniciou nesta quarta-feira a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que acaba com a escala de trabalho 6x1, que permite uma jornada de 44 horas semanais.
A proposta reduz a jornada para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu a sessão e reafirmou seu compromisso de pautar e votar a proposta, ressaltando a necessidade de avaliar os impactos para trabalhadores, empregadores e setores da economia.
Alcolumbre destacou que um dia a mais de descanso oferece tempo para convivência familiar, cuidados com a saúde e lazer. Ele enfatizou que a mudança exige diálogo e responsabilidade, e que o Senado deve ser um espaço para o debate, onde cada senador votará conforme sua consciência e livre-arbítrio.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que a oposição apoia a redução da jornada de trabalho. Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato nas próximas eleições, anunciou que votará a favor da PEC para evitar desgaste político e porque acredita que a maioria dos trabalhadores apoia o fim da escala 6x1.
Flávio Bolsonaro também defende outra PEC apresentada pelo senador Rogério Marinho, que permite ao trabalhador escolher entre a contratação pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou pagamento por hora trabalhada. Esse projeto é visto por grupos favoráveis como "PEC da Liberdade", enquanto a proposta do governo Lula enfrenta críticas por exigir custo adicional das empresas.
Sóstenes Cavalcante alertou para o caráter eleitoreiro da PEC do governo e para a falta de mecanismos de compensação para as empresas. Ele atribuiu à deputada Erika Hilton os méritos na condução da proposta do fim da jornada 6x1.
A votação no plenário do Senado deve ocorrer nas próximas sessões, com expectativa de que os parlamentares analisem com atenção os efeitos para os trabalhadores e empregadores.
