Senado pode votar hoje PEC que reduz jornada e acaba com escala 6x1

O Senado deve votar nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta garante dois dias de descanso remunerado por semana, sem desconto no salário.

A votação pode ocorrer em dois turnos, com a quinta e última discussão marcada para antes da votação do primeiro turno. Para aprovar a PEC, são necessários pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada turno. A base do governo já conseguiu as assinaturas necessárias para acelerar o processo, segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão, apresentou um requerimento de calendário especial para permitir a votação da proposta em dois turnos ainda hoje. A chamada "quebra de interstício", que permite votar o segundo turno logo após o primeiro, será discutida imediatamente após a sessão de debates.

Caso o requerimento seja aprovado, o segundo turno poderá ser votado ainda hoje, sem necessidade de novas discussões. A PEC já foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio deste ano. Após a aprovação no Senado, a proposta seguirá para promulgação no Congresso.